A saúde ocupacional surgiu da necessidade de criar uma área da saúde específica para cuidar do bem-estar do ambiente de trabalho dos empregados de empresas ajudando a promover um melhor ambiente de trabalho.
Em outras palavras, a saúde ocupacional cuida para que os trabalhadores se mantenham saudáveis. Diferente da saúde assistencial, que cuida de pessoas que já estão doentes.
A saúde ocupacional tem como objetivo cuidar exclusivamente dos hábitos que influenciam diretamente o trabalhador. Uma das suas principais funções é a de trabalhar para prevenir doenças de trabalho, e problemas de saúde que podem ser causados por causa do trabalho em qualquer setor.
A importância da saúde ocupacional
Não é difícil compreender que funcionários doentes ou em constante situação de risco estão mais propensos a reduzir sua produtividade e disposição para um dia de trabalho.
Os cuidados oferecidos pela equipe de saúde ocupacional ajudam a garantir um ambiente e rotina mais saudável para esses indivíduos, deixando os funcionários mais motivados e capacitados para produzir melhor.
É obrigatório?
A garantia da saúde ocupacional é um direito do funcionário. A empresa, entretanto, pode optar por terceirizar esse serviço, ou por disponibilizar sua própria equipe de segurança do trabalho para estar em contato direto com o ambiente de risco.
Os benefícios de investir em Saúde Ocupacional
O investimento em saúde ocupacional gera uma série de benefícios tanto para o funcionário quanto para o empregador.
- Redução ou eliminação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Os empregadores que investem na segurança e saúde ocupacional previnem situações que podem colocar em dúvida a integridade física e mental de seus funcionários. A partir das ações de prevenção de riscos e de iniciativas à saúde, o perigo de acidentes laborais e doenças ocupacionais é reduzido.
- Evita o risco de multas e processos trabalhistas
A segurança do trabalho é uma obrigação prevista em lei e as empresas precisam estar preparadas para receber fiscalização.
O investimento adequado nesse setor garante a redução ou mesmo eliminação dos riscos de um problema com a fiscalização do trabalho, multas e processos trabalhistas.
O que é SST e qual a importância desses dados para o eSocial?
A SST, também conta com legislações e normas específicas que precisam ser observadas pelas empresas e colaboradores, logo, antes mesmo do eSocial já se tinha ou se tem muita preocupação com as questões que envolvem a saúde e segurança.
LTCAT
O LTCAT é o Laudo Técnico de Condições Ambientais é o documento que onde são registradas as condições ambientais onde os trabalhadores estão exercendo suas atividades.
Logo, se existem riscos ambientais na empresa e os colaboradores de alguma forma estão expostos a esses riscos, é necessário que seja feito uma espécie de mapeamento dos possíveis riscos, onde estes sejam registrados no LTCAT.
A partir desse mapeamento os profissionais de SST terão condições de adotar ações de prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, inclusive, para efeito de aposentadoria especial a depender dos riscos aos quais os trabalhadores estejam expostos, tais como físicos, químicos, ergonômicos, dentre outros.
Falando em aposentadoria especial, é importante mencionar que o LTCAT tem um papel fundamental na elaboração do PPP, que é o perfil profissiográfico previdenciário. É nesse documento que são registradas todas as informações inerentes à vida laboral do colaborador, inclusive, de possíveis exposições a agentes nocivos para efeito de aposentadoria especial.
PPRA
Além do LTCAT temos também o PPRA que é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que tem por objetivo fixar medidas que visem a eliminação, redução ou pelo menos o controle dos riscos existentes na empresa e garantir assim a integridade da saúde dos trabalhadores.
PCMSO
Outro documento que vem a colaborar na prevenção de doenças ocupacionais e de acidente de trabalho é o PCMSO, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional regulamentado pela NR 7, que determina que os empregadores de um modo geral realizem uma série de exames médicos ao longo do contrato de trabalho, afim monitorar a saúde do funcionário e quem sabe possíveis agravamentos da sua saúde devido ao desempenho das funções.
Logo, durante todo o contrato de trabalho a empresa deve realizar exames médicos desde a contratação, com o exame admissional, passando pelos exames periódicos/complementares, até o desligamento do colaborador com o exame demissional.
Lembrando que devem ser realizados exames, inclusive, de retorno de afastamento como no caso da licença-maternidade, e também de mudança de riscos ocupacionais, quando o trabalhador é transferido.
ESocial x SST
A SST conta com inúmeros documentos e normas regulamentadoras que orientam as ações e medidas que devem ser adotadas na empresa.
Temos por exemplo, o PPP, pois a partir do envio do evento de condições ambientais do trabalho e outras informações, será possível substituir o PPP em papel.
Além deste, temos ainda a Comunicação de acidente de trabalho que hoje é feito também em formulário e de maneira online também, porém, está comunicação será feita totalmente por meio do eSocial.